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Escolha a Vida
O Supremo Tribunal Federal está prestes a julgar uma das causas mais polêmicas que habitam seus escaninhos: o aborto de meroanencefalia (meros = parte), comumente denominado anencéfalo. E esta polêmica se justifica pelo fato de que este tema envolve aspectos médicos, jurídicos, sociais e culturais. Além disso, as decisões que aqueles que têm a responsabilidade de bem interpretar a “Constituição Cidadã” terão consequências na história, na compreensão do valor que uma sociedade dá à vida. Realmente é uma gravíssima situação. Primeiramente, vale esclarecer que a anencefalia é caracterizada pela ausência dos ossos do crânio, com exceção do osso frontal, com má formação (ou ausência) dos hemisférios cerebrais. A criança nasce com vida, contudo, há curta expectativa de vida extrauterina, embora se tenha notícias de maior durabilidade em alguns casos. E aqui reside um aspecto relevante para a abordagem do assunto. O anencéfalo possui vida porque há atividade encefálica, atividade esta que deve cessar para que seja declarada a morte do paciente. Além disso, a criança portadora de anencefalia apresenta atividade respiratória, inclusive sem uso de aparelhos, o que reforça a caracterização da vida. Dessa forma, a antecipação do parto de anencéfalos, como tratado no processo em trâmite no STF, se assemelha ao aborto porque se abrevia a expectativa de vida do nascituro. A propósito, outro aspecto importante é que o ordenamento jurídico pátrio atribui personalidade civil e direitos ao nascituro, como preceitua o Código Civil Brasileiro. Portanto, a legislação brasileira não permite que esses direitos sejam cessados por ato voluntário e arbitrário de quem quer que seja, sob pena de se sujeitar às sanções penais. Na mesma linha corroborada pelo Código Civil, a própria Constituição Federal enuncia a vida como um direito fundamental, como esculpido no “caput” do artigo 5º. E é fato que nos casos de anencefalia há vida intrauterina, a qual, repise-se, não pode ser cessada ou abreviada por circunstâncias arbitrárias. Também a Convenção sobre os Direitos da Criança reconhece a necessidade de proteção legal à criança, antes e depois do nascimento, amparando a vida intrauterina, característica nos casos de anencéfalos. Com efeito, a antecipação do parto dessa natureza se distancia da proteção à criança, de que trata essa Convenção. Finalmente, é importante ressaltar que a curta expectativa de vida não permite se dispor dos demais direitos do anencéfalo, inclusive o direito à vida, como estabelecido pela Carta Magna. Dessa forma, por todos esses motivos, a antecipação do parto de anencéfalos se distancia de todas as bases e parâmetros sobre os quais foram construídas as normas que regem o Estado Democrático de Direito. Mesmo sabendo que nem tudo aquilo que é legal é moral, colocamos diante da sociedade a preocupação com o direcionamento que tem sido dado à sociedade em certos tipos de legislação que, sem dúvida, terá consequências históricas em nossa cultura. A opção por uma cultura de morte ou de vida vai depender dessas decisões. Olhamos com carinho para as mães que sabemos acabam entrando nessa história levadas pelas pressões atuais, e acabam sofrendo muito mais com esse atentado em suas vidas. Para nós, cristãos e católicos, será triste ver vencer uma cultura de morte justamente na semana da oitava da Páscoa, quando falamos e anunciamos exatamente o contrário – a vida que vence a morte! Espero que uma história bem imparcial julgue, no futuro, os passos que hoje estão direcionando nossa sociedade.Dom Orani João TempestaArcebispo do Rio de Janeiro (RJ)A história política do Brasil tem agora um novo marco, ou seja, o reconhecimento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Melhor ainda, a referida lei já entra em vigor. Isso não significa que a corrupção está derrotada definitivamente. Não é assim. Temos ainda um longo caminho a percorrer. A ficha limpa é uma ajuda, mas limitada.
A origem da Lei da Ficha Limpa é a vontade popular. É uma lei de 'iniciativa popular' por meio de coleta de assinaturas. Portanto, a verdade e o povo são os grandes vencedores. Venceu a vontade do povo. Cabe-nos agora obter e oferecer informações sobre o passado dos candidatos, colher fatos e testemunhos e fazer a lei ser aplicada. Agora é hora de informar o povo para que conheça e usufrua dos direitos que lhe são dados pela nova lei. Enfim, o Judiciário, a cidadania e a democracia saíram ganhando.
Esperamos que a vitória da ficha limpa venha trazer mais interesse, participação e otimismo para os que estavam já desiludidos com a política. Vamos fazer valer a ética na política e superar a desvalorização do voto e a omissão que se expressa nos votos nulos, votos em branco e o não comparecimento às urnas.
Em nossa cidade quem mais se omite é a região do Centro, deixando o espaço para determinados bairros serem a força decisiva nas eleições. Não joguemos fora as mais de 1,3 milhão de assinaturas em favor da ficha limpa e a larga vitória que recebeu no Judiciário.
De agora em diante a impunidade não tem mais a última palavra. Chegou a hora da ética, do bem comum, dos direitos do povo, da cidadania. Estamos caminhando rumo à maturidade democrática. É preciso cortar o mal pela raiz. Com a ficha limpa não precisaremos mais de 'faxinas'. Que os partidos e os eleitores exerçam eles mesmos o controle sobre seus candidatos. Um povo cansado pelos maus tratos da política suja, agora pode reavivar sua esperança. Vamos, pois abandonar a complacência com a corrupção e a impunidade.
Quem quer se candidatar deve ter condições de elegibilidade. Só deve ser eleito quem tem moralidade e probidade. A mídia fez questão de esquecer o grande trabalho da CNBB em favor da ficha limpa. Não chegaríamos a tantas assinaturas sem a capilaridade popular da Igreja, que apesar de tudo, goza da credibilidade do povo. É bom ter memória histórica. O Paraná e Londrina estavam sempre à frente com as assinaturas, houve momentos até que estavam na liderança. Somos a favor de uma nova era na política para o bem de todos, especialmente dos pobres e dos excluídos.
O próprio Supremo Tribunal Federal ganhou mais credibilidade com a Lei da Ficha Limpa, pois, todos temos telhado de vidro e o mal da corrupção está inflacionado no mundo inteiro, inclusive, na crise econômica mundial. Estamos entrando na Quaresma tempo de purificação e faxina do coração. A saúde pública sai ganhando muito com a ficha limpa. A vida publica e a política se tornarão mais saudáveis. Sem ética na política não há saúde pública adequada. Que a saúde se difunda sobre toda a terra.
O esforço em favor da ficha limpa, mais a Campanha da Fraternidade, e o combate á fome, os Mandamentos do Motorista, o cuidado com o meio ambiente, as denúncias do trabalho escravo feitos por nossas pastorais, as propostas de reforma agrária, o respeito pelos direitos humanos, são contribuições que a Igreja oferece à sociedade brasileira. O mundo pode ser diferente, o Brasil pode ser melhor. A fé sem obras é morta, diz a carta a Tiago.Dom Orlando BrandesArcebispo de Londrina
A Campanha da Fraternidade (CF) é promovida no Brasil todos os anos pela Igreja Católica, durante o período da Quaresma. A Conferência dos Bispos (CNBB) escolhe temas, que tenham significativo interesse social e público, convidando a aderir também a quem não adere à Igreja Católica, mas se dispõe a unir esforços na busca de solução para as questões postas. A cada 5 anos, de fato, a CF também tem sido realizada em conjunto com várias outras Igrejas cristãs não-católicas. O propósito é suscitar reflexões e ações durante e depois do período da Campanha, que ajudem a alcançar os objetivos propostos. Neste ano, o tema é de premente atualidade – “fraternidade e saúde pública” -, com a proposta de uma ampla reflexão sobre a situação da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável para todos. A meta é suscitar um grande esforço solidário para que o bem da saúde esteja ao alcance de todos. Isso requer atenção e cuidado fraterno para com os enfermos, mas também mobilização para a melhoria do sistema público de saúde. O cuidado dos doentes e a atenção em relação à saúde das pessoas sempre fizeram parte do Cristianismo. O próprio Jesus Cristo deu o exemplo, sempre atencioso em relação aos doentes, que o procuravam em grande número (cf. Mt 9,35), assumindo sobre si as dores e sofrimentos da humanidade (cf Mt 8,17). Ao enviar os discípulos em missão, recomendou com insistência que também eles cuidassem dos doentes (cf. Mt 10,1). Em vista dessa ordem do seu Mestre, ao longo da história, a Igreja Católica e os cristãos, de modo geral, dedicaram-se aos enfermos, quer para lhes levar o conforto espiritual, quer para socorrer suas necessidades de assistência, cura e recuperação da saúde. A Igreja instituiu hospitais e estruturas de atendimento aos doentes por toda parte muito antes que, finalmente, os Estados o assumissem; ainda hoje, irmandades, associações, congregações e ordens religiosas dedicam-se ao cuidado dos doentes. Os tempos mudaram e o cuidado da saúde da população toda passou a ser visto como tarefa do Estado e objeto de políticas públicas, a serem promovidas de maneira eficaz pelos governos. Parte significativa dos impostos pagos pela população deveria ser destinada a financiar os cuidados para com a saúde dos cidadãos. A Lei brasileira não só o promete, mas estabelece que sejam promovidas políticas públicas eficazes para assegurar este bem a toda a população Isso, evidentemente, requer vultosos recursos e uma correta aplicação dos mesmos. Inegavelmente, muito já se fez nesse sentido desde que a nova Constituição entrou em vigor. No entanto, ainda há muito por fazer. A instituição do SUS foi, certamente, um avanço; mas para alcançar a meta do atendimento universal à saúde dos brasileiros há muito caminho a percorrer. A imprensa tem mostrado a carência de atendimento médico e hospitalar em várias partes do País, ou a existência de estruturas de saúde muito inadequadas ou deficientes para atender às demandas da população; mostrou também morosidade no atendimento e até fatos lamentáveis de corrupção e desvio de verbas, que deveriam ter sido aplicadas no cuidado da saúde do povo. A ineficiência, ou até a inexistência de estruturas públicas de saúde obrigam os cidadãos a recorrerem a seguros e sistemas privados de saúde que, porém, estão fora do alcance da maioria dos brasileiros, por serem muito caros. Políticas públicas de saúde poderiam também assumir mais decididamente um caráter educativo e preventivo, para alertar contra os riscos à saúde e estimular o cultivo de hábitos saudáveis. Embora já existam louváveis campanhas preventivas, como as que visam a saúde materno-infantil, os riscos da dengue e os males decorrentes do fumo e da aids, ainda não recebem a mesma atenção outras questões, que também envolvem notórios riscos à saúde da população, como a ingestão demasiada de álcool (não apenas para quem dirige!), o consumo de drogas e de alimentos impróprios à saúde. Vejo com satisfação a implementação de leis e campanhas anti-fumo. Recentemente, também apareceu uma interessante chamada publicitária para prevenir contra o uso do crack; por quê se demorou tanto para fazê-la?! Tivesse sido feita há mais tempo, talvez não se teria chegado aos cenários deprimentes das cracolândias, que se espalham pelas cidades grandes e pequenas do País. E por que não se fazem campanhas mais incisivas para incentivar hábitos saudáveis de alimentação e de vida, alertando para os riscos de uma alimentação inadequada e de hábitos danosos? Muitas doenças poderiam ser evitadas e, também, aliviados pesados encargos para o Estado e para o cidadão com o tratamento de doenças decorrentes da alimentação; a saúde da população poderia melhorar muito. Pelas mesmas razões, por que não tratar também a violência contra a pessoa, em geral, mas também no esporte e no trânsito, como verdadeiros problemas sociais e questões de saúde pública? Tais também são o alto índice de poluição do ar em grandes aglomerados urbanos, o déficit de saneamento básico e de moradias dignas para muitas pessoas, que ainda vivem em cortiços e favelas, ou até pelas ruas das cidades! Se a implementação de políticas públicas eficazes de saúde para a população é uma incumbência dos governantes, não deixa de ser tarefa também dos cidadãos. Por isso, a Campanha da Fraternidade convida a somar esforços para alcançar esse objetivo. Para quem tem fé religiosa, o caminho que leva a Deus nunca pode desviar da vias dolorosas em que jazem tantos irmãos… E para quem não tem fé, a própria sensibilidade humana desautoriza a ficar indiferentes diante do sofrimento do próximo e da sua qualidade de vida diminuída. Cardeal Odilo Pedro Scherer Arcebispo de São Paulo (SP)
"Quem permanece por muito tempo próximo das pessoas que sofrem, conhece a angústia e as lágrimas, mas também o milagre da alegria, fruto do amor" (Bento XVI). A dor e o sofrimento acompanham o ser humano do nascer até o declinar da vida. Não fomos criados para o sofrimento, nosso Deus não é masoquista, que sente prazer ao ver o ser humano sofrer, nosso Deus é o Deus da vida. "Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância" (Jo 15). Dizer que a doença é vontade de Deus é mentira. A doença é coisa da gente, é de natureza humana e não divina. Em nenhum momento da vida humana podem os dizer que Deus quis a morte. Muitas vezes a gente se depara com afirmações do tipo: "foi vontade de Deus que acontecesse aquele acidente... foi vontade de Deus que aquela pessoa morresse de tal doença...é vontade de Deus que aquela pessoa sofra porque deve pagar os seus pecados". Nosso Deus não é vingativo, que busca desforra diante do mal cometido. Nosso Deus odeia o pecado, mas ama o pecador. "Eu não quero a morte do pecador e sim que ele se converta e viva" (Ez 18,23). O Senhor Jesus nunca deixou de atender o clamor, fosse de quem fosse. A palavra do Senhor foi sempre em defesa da vida. "Levanta-te a tua fé te salvou" (Lc 17,10). "Se tu queres podes curar-me. Eu quero fique curado" ( Mc 1,40-41). A Campanha da Fraternidade deste ano não quer justificar a doença e muito menos colocar panos quentes na situação da saúde de nosso povo mais necessita do. Pelo contrário. O grande objetivo é: "refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção aos doentes e mobilizar por melhorias no sistema público de saúde". Ninguém quer condenar ninguém e muito menos jogar pedras contra o telhado do vizinho, mas também não se quer fechar os olhos diante da realidade. A Campanha da Fraternidade entende o ser humano como uma unidade de corpo e alma. "Ao paralisar o corpo, a doença impede o espírito a voar. Ao mesmo tempo em que experimentamos a unidade, de outro lado a profunda ruptura. A doença é um forte convite à reconciliação e à harmonização com nosso próprio ser" (Texto base nº 12). O Guia da Pastoral da Saúde na América Latina diz que: "a saúde é afirmação da vida, em suas múltiplas incid ncias, e um direito fundamental que os Estados devem garantir". O mesmo documento assim define a saúde como "um processo harmonioso de bem estar físico, psíquico, social e espiritual, e não apenas ausência de doença, processo que capacita o ser humano a cumprir a missão que Deus lhe destinou, de acordo com a etapa e a condição de vida em que se encontra" (Texto base nº 14). A saúde é um conjunto de fatores humanos que devem entrar em harmonia, desde alimentação, educação, trabalho, remuneração, as relações interpessoais, a qualidade de vida, a dimensão espiritual da fé, enfim o equilíbrio humano e sobrenatural da vida. Nosso desejo é ver concretizada a da Palavra de Deus: "Que a saúde se difunda sobre a terra" (Eclo 38,8). E para que isso aconteça cada qual deve fazer a sua parte. Os indivíduos como primeiros responsáveis. Os municípios, os Estados e a Nação, através dos organismos competentes, não podem deixar de medir esforços e criar políticas públicas que venham ao encontro das necessidades do povo. Por isso: saúde sim. Doença não.Dom Anuar Battisti
Arcebispo de Maringá
Ensina com autoridade
No Evangelho deste domingo, Jesus é descrito por Marcos com dois discursos incisivos: Jesus é o "mestre" que ensina; Jesus é o "libertador" que cura, porque a sua palavra é eficaz.Jesus ensina com autoridade e ordena com eficácia, e lê, proclama e age, diz e faz, prega e cura. O profeta é aquele que fala "em nome de Deus." Jesus é o verdadeiro grande profeta. Ele ensina com autoridade, por meio de palavras e obras. No sábado, entra e fala na sinagoga de Cafarnaum. Estão presentes muitas pessoas. Sua palavra provoca uma escuta excepcional. Todos estão de ouvidos bem abertos. Ele fala com autoridade. A sua é uma palavra que gera admiração, porque é novidade absoluta. Lendo os Evangelhos, vemos que este é o seu estilo constante. Podemos realmente chamá-Lo de “o homem que encanta”. O "maligno" não é tomado de surpresa, mas pela raiva e pelo ódio. Ele sabe que aquele homem de Nazaré veio para libertar a todos do seu domínio. Chegou a hora de prestar contas com "o Cristo de Deus". Impõe até mesmo: "manter calado e sair". Esta página do Evangelho nos põe de costas contra a parede e nos convida a fazer escolhas específicas, que têm o sabor de uma liberdade interior redescoberta, correndo o risco de parecer de outro mundo. Na verdade, nós, cristãos, estamos "no mundo, mas não somos do mundo". Diante de Jesus que ensina, qual é a nossa atitude? Diante de Jesus na sua luta contra o mal, quais os comportamentos que nos são exigidos? "O que tens a ver conosco, Jesus de Nazaré? Viestes para nos destruir?" A palavra de Deus sacode e corta a nossa “tranquilidade” e a "tranquilidade” daqueles que pregam e daqueles que a escutam. Jesus veio para acender uma esperança no coração de cada homem e de cada mulher. E todos percebem imediatamente que a sua palavra não é aquela dos escribas. A sua palavra nasce de sua comunhão com o Pai. Esta é a fonte de sua "autoridade". Um anúncio, no entanto, tão reconfortante não é suficiente. Uma boa notícia pode aquecer o coração, pode dar confiança para aqueles que já se resignaram. Mas vem o momento em que você precisa ver sinais concretos daquela mudança que foi anunciada. É exatamente o que Jesus faz "em dia de sábado na sinagoga de Cafarnaum”. Marcos, no seu texto, é bastante sóbrio nos detalhes: apresenta-nos um homem, "possuído por um espírito imundo", que está ali, na Sinagoga. Ele coloca diante de nossos olhos a ação de Jesus que livra a pessoa do seu sofrimento, da sua dilaceração, de sua escravidão. E considerando todas as coisas, percebe-se que a descrição daquele homem e da sua doença é genérica. É bom para que todos nós possamos ver Jesus em um gesto que é confiado propriamente a Ele. O gesto de libertação é uma ordem para que o espírito do mal saia daquela criatura; é uma palavra forte que se propõe a trazer libertação e esperança a uma vida ofuscada pela presença mortificante do mal. E naquele mal nos é permitido reconhecer todos os males de que sofrem nossos irmãos, todas as situações de negligência, de abandono, de sofrimento, de tormento, de desânimo. Em Jesus nos é dado um sinal claro, sem qualquer ambiguidade: Deus não hesita em travar uma luta contra o que nos mantém na escravidão. Deus compromete-se até o fim para nossa felicidade. Por isso é que seu Filho se tornou homem. Por isso não hesitará em lutar contra o mal e contra todo o ódio e brutalidade, contra qualquer mentira. Até ser condenado à morte de cruz. Até derramar o seu sangue. História de um amor que se manifesta com gestos precisos, exigentes, audaciosos. A história de um amor que nos liberta e que nos impele a fazer os mesmos gestos, fazer as mesmas escolhas.Dom Orani João TempestaArcebispo do Rio de Janeiro (RJ)
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