Os�bispos�do Conselho Permanente da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reunidos em sua sede nacional em Bras�lia divulgaram nesta quinta-feira, 27, encerramento da reuni�o, uma nota na qual pedem uma �Reforma Pol�tica: urgente e inadi�vel� no Brasil.Em coletiva de imprensa, a presid�ncia da CNBB, por meio do seu presidente, Dom Raymundo Damasceno Assis, reafirmou a posi��o da entidade expressa no texto: �o Conselho Permanente da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Bras�lia, de 25 a 27 de outubro, manifesta perplexidade e indigna��o, em sintonia com o clamor que vem das recentes marchas contra a corrup��o, e conclama a todos a exigirem dos parlamentares efetivo empenho na aprova��o de uma reforma pol�tica ampla e com participa��o popular�.
Abaixo reproduzimos na �ntegra o texto dos bispos braisleiros, assinados pela sua presid�ncia:
�A Reforma Pol�tica � uma urg�ncia inadi�vel em nosso pa�s. Se feita de forma a ultrapassar os limites de uma simples reforma eleitoral, ela se torna um caminho seguro para coibir a corrup��o e sua abomin�vel impunidade, que corroem institui��es do Estado brasileiro e a�vidado povo.
A expectativa de sua efetiva realiza��o, assegurada pela Presidente Dilma Rousseff, em seu discurso de posse, e pelas imediatas iniciativas da C�mara e do Senado de constitu�rem comiss�es para esse fim, est� se exaurindo diante da lentid�o e falta de vontade pol�tica com que o Congresso Nacional tem discutido o tema. Por isso, o Conselho Permanente da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Bras�lia, de 25 a 27 de outubro, manifesta perplexidade e indigna��o, em sintonia com o clamor que vem das recentes marchas contra a corrup��o, e conclama a todos a exigirem dos parlamentares efetivo empenho na aprova��o de uma reforma pol�tica ampla e com participa��o popular.
A sociedade brasileira n�o pode ser frustrada neste seu direito. Projetos de leis de iniciativa popular exitosos, como as leis 9.840/1999, contra a corrup��o eleitoral, e 135/2010, denominada Ficha Limpa, s�o a prova do quanto nosso povo quer p�r fim � chaga da corrup��o no Brasil. Confiamos que o Supremo Tribunal Federal decidir� pela constitucionalidade desta �ltima a fim de que seja aplicada j� nas pr�ximas elei��es.
Neste contexto, a CNBB reitera o que disse em seu documento Por uma reforma do Estado com participa��o popular: �A reforma pol�tica de que o pa�s necessita com urg�ncia, n�o pode se limitar a regras eleitorais, e dentro delas ao funcionamento dos partidos. Ela precisa atingir o �mago da estrutura do poder e a forma de exerc�-lo, tendo como crit�rio b�sico inspirador, a participa��o popular. Trata-se de reaproximar o poder e coloc�-lo ao alcance da influ�ncia vi�vel e eficaz da cidadania� (Doc. 91, n. 101).�
O momento exige, portanto, a retomada do di�logo entre os atores da sociedade civil e os legisladores, na perspectiva de incorpora��o de propostas concretas j� constru�das. Do contr�rio, o Congresso se omitir�, outorgando ao Judici�rio a responsabilidade de decidir sobre quest�es que cabem, primordialmente, ao Legislativo.
O fortalecimento da democracia direta passa pela regulamenta��o do artigo 14 da Constitui��o Federal, que trata dos plebiscitos, referendos e leis de iniciativa popular. Al�m disso, a reforma pol�tica n�o pode adiar medidas que moralizem o financiamento das campanhas eleitorais, assegurem candidaturas de �Fichas Limpas�, criem mecanismos para revoga��o de mandatos e garantam a fidelidade partid�ria.
A CNBB considera indispens�vel, tamb�m, dar novos passos que ampliem a aplica��o da Ficha Limpa, de modo a atingir cargos comissionados do Parlamento e outros Poderes da Federa��o. O Executivo e o Judici�rio s�o correspons�veis por um Poder Servi�o dignamente cidad�o.
Movidos pela busca do bem comum e pela f� crist�, que nos faz �esperar contra toda esperan�a� (Rm 4,18), confiamos que estes apelos sejam ouvidos pelos Parlamentares.
Nossa Senhora Aparecida, M�e dos brasileiros, inspire nossos dirigentes e nos alcance de seu Filho a vit�ria que almejamos�.
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